OAB se reune com a Diretoria do Foro da Justiça do Trabalho

Nesta quinta-feira, dia 20 de janeiro, a Diretoria e Conselho da OAB se reuniu com o Dr. Mauro César Silva, Diretor do Foro da Justiça do Trabalho, em Nova Lima, para conversarem a respeito da utilização da sala da OAB que se localiza nas dependências do imóvel do TRT, na Rua Melo Viana.

Considerando os termos do Ofício n.º DADM/39/2021, de lavra da Diretoria da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, Dr. Mauro destacou que preza pela defesa das prerrogativas da Advocacia e que entende que a sala pode e deve ser utilizada, desde que observados e cumpridos os protocolos de saúde e segurança.

Asseverou que o TRT atravessa um momento de transição para uma nova administração e que definições sobre o funcionamento do TRT e das audiências para os próximos meses, ainda não foram estabelecidas. Ao ser questionado sobre a possibilidade de a testemunha ser ouvida em outro local, que não seja a sala de audiência, Dr. Mauro ponderou que a forma semipresencial de trabalho tem fluido bem e que, desde que demonstrada a existência de estrutura que preserve a isenção, a ausência de interferência/comunicação e desde que seja previamente informado ao juízo, acredita que o depoimento pessoal poderá ser tomado. Todavia, caso a caso será analisado.

A OAB e a Diretoria do Foro da Justiça do Trabalho reforçaram que o diálogo será mantido diretamente, para que, assim que as novas definições de funcionamento do TRT forem estabelecidas, todos os profissionais da Advocacia sejam informados.

Participaram da reunião o Diretor do Foro da Justiça do Trabalho, Dr. Mauro Cesar Silva; o Presidente da 69.ª Subseção da OAB/MG, Alexandre Nogueira; a Vice-Presidente, Fernanda Otero; a Secretária-Geral, Natália Giorgini e o Conselheiro Flávio Rodrigues.