Cartilha de Direito Animal
A Comissão de Direito dos Animais da OAB Nova Lima tem o orgulho de apresentar a Cartilha de Direito Animal, um material educativo abrangente, desenvolvido para informar, orientar e capacitar cidadãos, advogados e gestores públicos sobre a proteção jurídica dos animais.
Esta cartilha é resultado do trabalho dedicado de advogadas especialistas e voluntárias da Comissão de Direito dos Animais da OAB-MG, com o apoio institucional da comissão de direitos dos animais da 69ª e da Dra. Patrícia Liberato.
Ela reúne, de forma clara e acessível, os principais aspectos legais, sociais e práticos relacionados aos direitos dos animais.
A cartilha está organizada em capítulos temáticos, abordando:
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Proteção legal dos animais: base constitucional, leis federais e estaduais, órgãos de fiscalização.
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Políticas públicas: conceitos, áreas estratégicas, papel dos municípios, estados e União.
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Família multiespécie: reconhecimento do vínculo afetivo entre pessoas e animais.
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Maus-tratos e abandono: como identificar, denunciar e combater.
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Teoria do Elo: conexão entre violência animal e violência doméstica.
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Castração: importância, benefícios e cuidados.
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Zoonoses e vacinação: prevenção e responsabilidades.
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Animais comunitários: direitos, bases legais e convivência harmoniosa.
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Contatos úteis: canais de denúncia, ONGs e atendimento veterinário.
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Indicações culturais: filmes, séries e documentários sobre a causa animal.
A cartilha está disponível para download gratuito e sua reprodução é permitida, desde que citada a fonte. É um instrumento aberto para educação, mobilização e transformação social, sendo o publico alvo:
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Advogados, estudantes de direito e operadores do Direito.
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Protetores independentes, ONGs e voluntários.
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Gestores públicos, educadores e profissionais da saúde.
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Tutores de animais e cidadãos engajados na causa animal.
Como afirma Mahatma Gandhi na abertura da cartilha:
“A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo como seus animais são tratados.”
Esta publicação reforça o compromisso da OAB Nova Lima e da Comissão de Direito dos Animais com a construção de uma sociedade mais justa, ética e compassiva, onde os direitos dos animais sejam respeitados e garantidos.
Para acessar a cartilha completa, clique no link: https://www.galaxcms.com.br/imgs_redactor/3994/files/cartilha.pdf ou entre em contato com a Comissão de Direito dos Animais da OAB Nova Lima.
Juntos, podemos ser a voz daqueles que não falam, mas sentem.
Comissão de Direito dos Animais – OAB Nova Lima
Dra. Patricia do Rosario Liberato Drumond
E-mail: direitoanimais.nl@gmail.com
Instagram: @direito.animais.novalima